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Data de assinatura:
16 de Agosto de 1984 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, (ESG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Agosto de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 17/08/1984, pág. nº 12025 -
Link:
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Referenda:
EMFA -
Alteração:
DEC 90.574, DE 28/11/1984: ALTERA ART. 9º
DEC 91.536, DE 16/08/1985: ALTERA ART. 26
DEC 92.223, DE 27/12/1985: ALTERA ART. 31
DEC 93.307, DE 29/09/1986: ALTERA ARTS. 31 E 32
REVOGADO PELO DEC 95.732, DE 12/02/1988
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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