-
Data de assinatura:
27 de Agosto de 1984 -
Ementa:
RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Agosto de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 28/08/1984, pág. nº 12497 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO). -
Correlação:
DSN DE 11/10/1995: RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITAUNA S.A.
DSN DE 12/02/1997: RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA.
DSN DE 02/02/1998: RENOVA A CONCESSAO DA RADIO ANDRADINA LTDA.
DSN DE 28/04/2000: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSAO DA RÁDIO JORNAL DE INHUMAS.
DSN DE 02/08/2010: DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---