Decreto nº 90.278 de 03 de outubro de 1984

03 de Outubro de 1984

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC. 91523, DE 09/08/1985: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA À RADIONORTE LTDA., PARA A JERÔNIMO T. MINAMIHARA & CIA LTDA.

REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991, D.O. 13/05/1991, QUE CONSOLIDA DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DOS SONS E IMAGENS. (MANTIDAS AS CONCESSÕES)

DEC. S/N DE 29/01/1998: RENOVA, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994, A CONCESSÃO OUTORGADA À RADIO PAIQUERE LTDA.

DEC. S/N, DE 27/08/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO PIRATININGA DE JAU LTDA.

DEC. S/N, DE 13/03/2000: RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DEC S/N DE 29/09/2000: RENOVA A CONCESSÃO.

DSN DE 13/10/2000 - D.O. DE 14/03/2000, P. 5: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA LTDA.

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