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Data de assinatura:
16 de Outubro de 1984 -
Ementa:
RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Outubro de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 17/10/1984, pág. nº 15177 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991, D. O. 13/05/1991. (MANTIDAS A CONCESSÃO E O PRAZO RESIDUAL DA OUTORGA).
DSN 13/06/2001: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO BEBEDOURO LTDA.
DSN 21/12/2000: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA.
DSN DE 27/07/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA., A PARTIR DE 01/05/2004. -
Correlação:
DSN DE 21/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO
DSN DE 02/02/1998, D.O. 03/02/1998 P. 8: RENOVA, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1994, A CONCESSÃO DA RADIO TROPICAL DE RIBEIRÃO PRETO LTDA., OUTORGADA ORIGINARIAMENTE A RADIO BRASILIENSE DE RIBEIRÃO PRETO LTDA., PELA PRT MVOP 612, DE 20/10/1958, RENOVADA PELO DEC 90.308, DE 16/10/1984, PUBLICADO NO D.O., EM 17 SUBSEQÜENTE, AUTORIZADA A MUDAR SUA DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA A ATUAL, PELA PRT 142, DE 14/04/1989, CUJO PRAZO RESIDUAL DA OUTORGA FOI MANTIDO PELO DEC DE 10/05/1991, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
DSN, DE 27/08/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TAQUARA LTDA.
DSN, DE 01/09/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LIMITADA. (MANTIDA CONCESSÃO)
DSN, DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO.
DSN, DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994, À RÁDIO BEBEDOURO LTDA.
DSN, DE 25/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO ENOCH DE OLIVEIRA DE COMUNICAÇÕES, A PARTIR DE 01/05/ 1994, OUTORGADA ORIGINALMENTE À RÁDIO EDUCADORA RIO DOCE LTDA., PELA PRT MVOP 531, DE 10/06/1950, REVIGORADA PELA PRT MC 58, DE 20/01/1969, GOVERNADOR VALADARES (MG). -
Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, COLATINA, (ES), ITAPIRA, AMERICANA, RIBEIRÃO PRETO, SANTA BARBARA D'OESTE, ITANHAEM, BEBEDOURO, ITARARE, BOTUCATU, (SP), VISCONDE DO RIO BRANCO, GOVERNADOR VALADARES, UBA, (MG), TAQUARA, (RS). -
Classificação de direito:
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Observação:
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