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Data de assinatura:
08 de Novembro de 1984 -
Ementa:
RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Novembro de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 09/11/1984, pág. nº 16514 -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 25/10/1996: RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA LTDA
DSN DE 04/11/1996: RENOVA CONCESSÃO (RÁDIO SOLIMÕES LTDA.)
DSN DE 01/04/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA LTDA.
DSN DE 06/04/1999: RENOVA A CONCESSÃO DA LIBERDADE EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA.
DSN DE 28/04/2000: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO SIDERAL LTDA.
DSN DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO.
DSN DE 11/10/2000: RENOVA CONCESSÃO (RÁDIO DIFUSORA DE FRANCA LTDA)
DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
DSN DE 25/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO, A PARTIR DE 01/05/1994, DA RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL E DA RÁDIO SÃO CARLOS LTDA.
DSN DE 30/04/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994, DA RÁDIO ESMERALDA LTDA.
DSN DE 12/06/2009: RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO LTDA., A PARTIR DE 01/05/2004.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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