Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.051 de 12 de maio de 2017

Data de assinatura:

12 de Maio de 2017

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.769, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PLANEJAMENTO, DA CONSTRUÇÃO E DO LANÇAMENTO DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS - SGDC.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Maio de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 15/05/2017, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES - MCTIC; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , PRAZO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , LANÇAMENTO , SATELITE , DEFESA , COMUNICAÇÕES , INFRA ESTRUTURA .

Classificação de direito:

DEFESA , TELECOMUNICAÇÃO .

Observação:

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