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Data de assinatura:
28 de Novembro de 1984 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº90.079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Novembro de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 29/11/1984, pág. nº 17643 -
Link:
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Referenda:
(ESG); REGULAMENTO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 95.732, DE 12/02/1988
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Correlação:
DEC 91.536, DE 16/08/1985: ALTERA O ART. 26 DO DEC 90.079, DE 16/08/1984, ALTERADO PELO DEC 90.574, DE 28/11/1984.DEC 92.223, DE 27/12/1985: ALTERA O ART. 31 DO DEC 90.079, DE 16/08/1984, ALTERADO PELO DEC 90.574, DE 28/11/1984.
DEC 93.307, DE 29/11/1986: ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DO DEC 90.079, DE 16/08/1984, ALTERADO PELOS DECS 90.574, DE 28/11/1984, 91.536, DE 16/08/1985 E 92.223, DE 27/12/1985.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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