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Data de assinatura:
28 de Novembro de 1984 -
Ementa:
Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Novembro de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 29/11/1984, pág. nº 17644 -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
DEC 98.115, DE1989 - D.O. DE 06/09/1989, P. 15657: ALTERAÇÃO.
REVOGADO PELO DSN, DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO).DSN DE 20/08/1998 - D. O. 21/08/1998 - P. 28 - RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE TANABI LTDA.
DSN DE 17/07/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
DSN DE 21/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE CAMPO GRANDE LTDA.DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994.
DSN DE 25/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO, A PARTIR DE 01/05/1994, DA FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO, QUE OUTORGA ORIGINALMENTE À RÁDIO COROADO LTDA. PELA PORTARIA MVOP 531, DE 03/06/1955, E DA RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. PORTARIA MVOP 53, DE 30/01/1948.
DSN DE 27/06/2002: RENOVA A CONCESSÃO , PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), CAMPO GRANDE, (MTS), GOIOERE, (PR), TANABI, SÃO CARLOS, BILAC, (SP), CACHOEIRO DO SUL, (RS), CAÇADOR, CURITIBANOS, (SC). -
Classificação de direito:
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Observação:
RÁDIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA.; RÁDIO CULTURA DE CAMPO GRANDE LTDA.; RÁDIO GOIOERÊ LTDA.; RÁDIO CLUBE DE TANABI LTDA.; RÁDIO PRINCESA DE JACUI LTDA.; RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA.; RÁDIO CAÇANJURE LTDA.; SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE BILAC LTDA.; RÁDIO COROADO LTDA.