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• Data de assinatura:

  28 de Novembro de 1984

• Ementa:

  RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO RIO MAR LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO D E RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS .

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Novembro de 1984

• Fonte:

  D.O.U de 29/11/1984, pág. nº 17644

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 10/05/1991.
  
  DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

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• Classificação de direito:

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• Observação:

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