Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 90.581 de 28 de novembro de 1984

Data de assinatura:

28 de Novembro de 1984

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 60521, DE 31 DE MARCO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZACAO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Novembro de 1984

Fonte:

DOFC 29 11 1984 017646 1

Link:

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Referenda:

MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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