-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 1993 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO 92.512, DE 2 DE ABRIL DE 1986 QUE ESTABELECE NORMAS, CONDICOES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Agosto de 1993 -
Fonte:
D.O. DE 31/08/1993, P. 12949 -
Link:
-
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, SOLDO, MILITAR, MILITAR DA ATIVA, MILITAR DA RESERVA, PENSIONISTA, FORMAÇÃO, FUNDO DE SAUDE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---