Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 90.600 de 30 de novembro de 1984

Data de assinatura:

30 de Novembro de 1984

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO (R-68 - RCORE).

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Dezembro de 1984

Fonte:

D.O.U de 03/12/1984, pág. nº 17821

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DO EXERCITO - MEX

Alteração:

DEC 94503, DE 22/06/1987: ALTERA PAR. 2º ART. 31.

DEC 95220, DE 13/11/1987: ALTERA ART. 77.

DEC 96225, DE 27/06/1988: ALTERA ART. 41.

REVOGADO PELO DEC 2354, DE 20/10/1997.

Correlação:

PRT. Nº 402/MEX , DE 29/07/1993 - D.O. 05/08/1993 P. 11246: PRORROGA O TEMPO DE SERVIÇO DOS OFICIAIS TEMPORÁRIOS QUE REALIZARAM O EIS E OS CONVOCADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA.

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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