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Data de assinatura:
04 de Dezembro de 1984 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO (R-4) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Dezembro de 1984 -
Fonte:
D. O. DE 05/12/1984 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DO EXERCITO - MEX; MINISTERIO DA DEFESA -
Alteração:
PRT 1.105 - BLEX 24/10/1986: ALTERA ART. 6.
DEC 94.504, DE 22/06/1987: ALTERA N. 76 DO ANEXO I.(REVOGADO)
DEC 97.578, DE 20/03/1989: ALTERA ART. 50.(REVOGADO)
DEC 351, DE 21/11/1991: REVOGA ART. 78.(REVOGADO)
DEC 1.654, DE 03/10/1995: ALTERA ART. 57 E PAR. 4 DO ART. 58.(REVOGADO)
DEC 1.715, DE 23/11/1995: ALTERA ART. 9 E ANEXO III.(REVOGADO)
DEC 2.324, DE 10/09/1997: ALTERA ARTS. 64 E 65.(REVOGADO)
DEC 2.847, DE 20/11/1998: ALTERA OS ARTS. 9, 30, 40, 59 E 67.(REVOGADO)
DEC 3.288, DE 15/12/1999: ALTERA ART. 65, PAR. 3.(REVOGADO).
REVOGADO PELO DEC 4.346, DE 26/08/2002.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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