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Data de assinatura:
19 de Dezembro de 1984 -
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DAS FORÇAS ARMADAS - COMASSE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Dezembro de 1984 -
Fonte:
DOFC DE 20/12/1984, P. 19136 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA -
Alteração:
DEC 91.632, DE 06/09/1985: ALTERA ART. 4º (REVOGADO)
DEC 97.723, DE 08/05/1989: ALTERA ART. 4º (REVOGADO)
DEC 99.286, DE 06/06/1990: ALTERA ARTS. 2º, 4º E 6º (REVOGADO)
DEC 765, DE 03/03/1993: ALTERA ARTS. 2º, 4º E 6º (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 3.569, DE 18/08/2000
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Correlação:
PRT/EMFA 2761- D.O. DE 17/08/1994, P. 12428: REGIMENTO INTERNO DA COMASSE
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ASSESSORAMENTO, ASSUNTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FORÇAS ARMADAS. COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESPECIAL, PLANO, PROPOSTA, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, FORÇAS ARMADAS. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO ESPECIAL, FORÇAS ARMADAS, REPRESENTANTE, (CNPQ), (FINEP), (MM), (ME),(MAER), SECRETARIA GERAL, (CSN). -
Classificação de direito:
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Observação:
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