• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  23 de Janeiro de 1985

• Ementa:

  Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  24 de Janeiro de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 24/01/1985, pág. nº 1542

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Agricultura (MA)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 99.621, DE 18/10/1990

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---