Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.085 de 29 de junho de 2017

Data de assinatura:

29 de Junho de 2017

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.975, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Junho de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 30/06/2017, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DECRETO Nº 9.672, DE 02/01/2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL (MMA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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