-
Data de assinatura:
31 de Janeiro de 1985 -
Ementa:
Torna sem efeito o Decreto nº 90.735, de 19 de dezembro de 1984, que outorgou concessão à TV TROPICAL DA BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Fevereiro de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 01/02/1985, pág. nº 1917 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---