Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 90.923 de 07 de fevereiro de 1985

Data de assinatura:

07 de Fevereiro de 1985

Ementa:

Dispõe sobre a composição das Categorias de Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Fevereiro de 1985

Fonte:

D.O.U de 08/02/1985, pág. nº 2253

Link:

Texto integral

Referenda:

(MC); PESSOAL.

Alteração:

REVOGADO PELO DEC. S/N - 15/02/1991

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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