• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  27 de Fevereiro de 1985

• Ementa:

  Declara de utilidade pública a Fundação Alexandre de Gusmão.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  28 de Fevereiro de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 28/02/1985, pág. nº 3246

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  UTILIDADE PUBLICA.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992

  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---