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Decreto nº 9.106 de 26 de julho de 2017
Data de assinatura:
26 de Julho de 2017
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 8.947
, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Julho de 2017
Fonte:
D.O.U de 27/07/2017, pág. nº 3
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.473
, DE 24/08/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , NORMAS , QUANTITATIVO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , EXECUTIVO .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Observação:
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