-
Data de assinatura:
12 de Março de 1985 -
Ementa:
Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Março de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 13/03/1985, pág. nº 4286 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 11/10/2000: RENOVA CONCESSÃO (RÁDIO GUARUJÁ PAULISTA S/A) (SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.)
DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA.
DSN DE 26/11/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA DIFUSORA CULTURAL LTDA.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ORLEANS, (SC), SÃO JOSE DOS CAMPOS, GUARUJA, (SP), IRATI, LONDRINA, (PR), ITUIUTABA, (MG). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---