Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.110 de 27 de julho de 2017

Data de assinatura:

27 de Julho de 2017

Ementa:

REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS PARA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Julho de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 28/07/2017, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

DEC 9.321, DE 28/03/2018: ALTERA ART. 1º
SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DEC 9.683, DE 09/01/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

---