Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 91.104 de 12 de março de 1985

Data de assinatura:

12 de Março de 1985

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 88.207, DE 30 DE MARÇO DE 1983, QUE DEFINE PRIORIDADES A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE REFLORESTAMENTO, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Março de 1985

Fonte:

D.O.U de 13/03/1985, pág. nº 4301

Link:

Texto integral

Referenda:

REFLORESTAMENTO.

Alteração:

REV. PELO DEC. 96233, DE 28/06/1988 - DOU 29/06/1988, P. 11905

DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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