• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  13 de Março de 1985

• Ementa:

  APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  14 de Março de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 14/03/1985, pág. nº 4527

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  (IEAPM); (MM).

• Alteração:

  REV. PELO DEC. 92305 - 20/01/1986
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---