-
Data de assinatura:
28 de Julho de 2017 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 8.961, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Julho de 2017 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG -
Alteração:
DEC 9.126, DE 14/08/2017: REVOGA OS ANEXOS II E VII
REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO . Detalha -
Classificação de direito:
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO . -
Observação:
---