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Decreto nº 9.113 de 28 de julho de 2017
Data de assinatura:
28 de Julho de 2017
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 8.961
, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Julho de 2017
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U. DE 28/07/2017, P. 1 EDIÇÃO EXTRA
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
Alteração:
DEC 9.126
, DE 14/08/2017: REVOGA OS ANEXOS II E VII
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO . Detalha
Classificação de direito:
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Observação:
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