• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  13 de Março de 1985

• Ementa:

  Outorga concessão à RÁDIO UBERABA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de minas Gerais.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  14 de Março de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 14/03/1985, pág. nº 4536

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  TELECOMUNICACAO.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---