Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 91.159 de 18 de março de 1985

Data de assinatura:

18 de Março de 1985

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE RESPONSABILIDADE NOS MERCADOS FINANCEIROS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Março de 1985

Fonte:

D.O.U de 18/03/1985, pág. nº 4816

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

Alteração:

DEC 96.914, DE 1988: ALTERA ART. 4º, III (REVOGADO)

REVOGADO PELO DSN DE 25/04/1991

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, RESPONSABILIDADE, MERCADO FINANCEIRO, (MF). OBJETIVO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, RESPONSABILIDADE, MERCADO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, LEI FEDERAL, APRECIAÇÃO, EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, RESPONSABILIDADE, MERCADO FINANCEIRO, (MF).

Classificação de direito:

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Observação:

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