Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 91.161 de 18 de março de 1985
Data de assinatura:
18 de Março de 1985
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DE EMPRESAS ESTATAIS EM SERVIÇO NO EXTERIOR.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
18 de Março de 1985
Fonte:
D.O.U de 18/03/1985, pág. nº 4817
Link:
Texto integral
Referenda:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPLAN/PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DSN DE 25/04/1991
Correlação:
DEC 93.614
, DE 21/11/1986: EXTINGUE A COMISSÃO (REVOGADO)
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, AVALIAÇÃO, SALARIO, (SEPLAN). OBJETIVO, COMISSÃO, AVALIAÇÃO, SALARIO, (SEPLAN), EXAME, QUANTITATIVO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PAIS ESTRANGEIRO
Classificação de direito:
---
Observação:
---