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Decreto nº 91.162 de 19 de março de 1985
Data de assinatura:
19 de Março de 1985
Ementa:
ALTERA OS EFETIVOS DE OFICIAIS-GENERAIS COMBATENTES.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Março de 1985
Fonte:
D.O.U de 20/03/1985, pág. nº 5033
Link:
Texto integral
Referenda:
Exército (MEX)
Alteração:
REV. PELO
DEC 91.893
, DE 07/11/1985
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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