Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 91.205 de 29 de abril de 1985

Data de assinatura:

29 de Abril de 1985

Ementa:

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983 que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Abril de 1985

Fonte:

D.O.U de 30/04/1985, pág. nº 6593

Link:

Texto integral

Referenda:

ESTADO-MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 2243, DE 03/06/1997

Correlação:

DEC 91653, DE 16/09/1985: ALTERA O ART. 15 DO DEC 88.513, DE 13/07/1983, ALTERADO PELO DEC 91.205, DE 29/04/1985

DEC 95909, DE 11/04/1988: ALTERA O ART. 32 DO DEC 88.513, DE 13/07/1983, ALTERADO PELO DEC 91.205, DE 24/09/1985

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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