Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.121 de 09 de agosto de 2017

Data de assinatura:

09 de Agosto de 2017

Ementa:

REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

10 de Agosto de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 10/08/2017, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

DEC 9.258, DE 29/12/2017: ALTERA ART. 1º E REVOGA O INCISO I DO § 1º DO ART. 1º Vigência
DEC 9.341, DE 10/04/2018: ALTERA ART. 1º E REVOGA INCISO II DO CAPUT DO ART. 1º Vigência

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 21/12/2018 PELO DEC 9.610, DE 13/12/2018 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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