Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.126 de 14 de agosto de 2017

Data de assinatura:

14 de Agosto de 2017

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.961, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Agosto de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 15/08/2017, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Observação:

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