-
Data de assinatura:
31 de Maio de 1985 -
Ementa:
Altera o artigo 29 do Decreto n° 84.557, de 12 de março de 1980, regulamentador do Decreto-Lei n° 1.177, de 21 de junho de 1971, que dispõe sobre aerolevantamento no território nacional e dá outras providências.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Junho de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 03/06/1985, pág. nº 7945 -
Link:
-
Referenda:
ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA. REVOGADO PELO DECRETO 2278; DE 17/07/1997. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---