Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 91.309 de 04 de junho de 1985
Data de assinatura:
04 de Junho de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
05 de Junho de 1985
Fonte:
D.O.U de 05/06/1985, pág. nº 8074
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO
Alteração:
DEC 91.501
, DE 31/07/1985: (REVOGADO)
REVOGADO PELO
DSN DE 10/05/1991
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
NORMAS, ALTERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ADMINISTRAÇÃO, PROMOÇÃO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Classificação de direito:
---
Observação:
---