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Data de assinatura:
17 de Agosto de 2017 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA COMUNIDADE DA DOMINICA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Agosto de 2017 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO , TEXTO , TRATADO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DOMINICA . -
Classificação de direito:
ATO INTERNACIONAL . -
Observação:
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