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Decreto nº 91.410 de 05 de julho de 1985
Data de assinatura:
05 de Julho de 1985
Ementa:
ALTERA A TABELA DE INDENIZACAO E DE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DOS SERVIDORES DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
08 de Julho de 1985
Fonte:
D.O.U de 08/07/1985, pág. nº
Link:
Texto integral
Referenda:
GABINETE MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Alteração:
DEC 94432
, DE 11/06/1987: ALTERA TABELA.
DEC 94988
, DE 30/09/1987: ALTERA TABELA.
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
DEC 94090
, DE 13/03/1987
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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