• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Julho de 1985

• Ementa:

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO TUPINAMBÁ DE SOBRAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  16 de Julho de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 16/07/1985, pág. nº 10129

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---