Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.150 de 04 de setembro de 2017

Data de assinatura:

04 de Setembro de 2017

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Setembro de 2017

Fonte:

D.O.U. DE 05/09/2017, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

Alteração:

SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 22/05/2018 PELO DEC 9.360, DE 07/05/2018 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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