• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Agosto de 1985

• Ementa:

  Revoga a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  12 de Agosto de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 12/08/1985, pág. nº 11578

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA CONCESSÃO)
  
  

  DSN DE 15/09/2000: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/11/1993
  
  DSN DE 10/06/2009: DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA.
  
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---