Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 91.529 de 13 de agosto de 1985
Data de assinatura:
13 de Agosto de 1985
Ementa:
Aprova alteração introduzia no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
14 de Agosto de 1985
Fonte:
D.O.U de 14/08/1985, pág. nº 11826
Link:
Texto integral
Referenda:
Minas e Energia (MME)
Alteração:
REV. P/
DEC. S/N - 15/02/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---