• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Agosto de 1985

• Ementa:

  Extingue, no Ministério dos Transportes, a Comissão Coordenadora da Política de Compra de Locomativas-CCPCL, e dá outras providências.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  16 de Agosto de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 16/08/1985, pág. nº 12034

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Transportes (MTR)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 15/02/1991. 

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---