• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  23 de Agosto de 1985

• Ementa:

  Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ISAEC DE COMUNICAÇÃO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  26 de Agosto de 1985

• Fonte:

  D.O.U de 26/08/1985, pág. nº 12456

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
  
  DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA REDE FRONTEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, BLUMENAU, (SC).

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---