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Data de assinatura:
25 de Setembro de 2017 -
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Setembro de 2017 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REVIGORAÇÃO , DECRETOS , CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) . -
Classificação de direito:
MINERIO . -
Observação:
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