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Decreto nº 9.160 de 01 de abril de 1942

Data de assinatura:

01 de Abril de 1942
Ementa:

Retifica o art. 1º do Decreto nº 8.948, de 4 de março de 1942, referente à autorização de pesquisas conferida pelo Decreto nº 9.634, de 6 de março de 1941.
Situação:

Revogado
Chefe de Governo:

Getúlio Vargas
Origem:

Executivo
Data de Publicação:

01 de Abril de 1942
Fonte:

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Link:

Texto integral
Referenda:

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Alteração:

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Correlação:

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Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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