Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 91.632 de 06 de setembro de 1985

Data de assinatura:

06 de Setembro de 1985

Ementa:

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº90.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DAS FORÇAS ARMADAS - COMASSE.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Setembro de 1985

Fonte:

D.O.U de 09/09/1985, pág. nº 13180

Link:

Texto integral

Referenda:

ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA

Alteração:

DEC 97.723, DE 08/05/1989: ALTERA ART. 1º (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 765, DE 03/03/1993 (REVOGADO)

Correlação:

DEC 99.286, DE 06/06/1990 (REVOGADO)

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ASSESSORAMENTO, ASSUNTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FORÇAS ARMADAS. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO ESPECIAL, ASSESSORAMENTO, ASSUNTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (MIC), (SEPLAN).

Classificação de direito:

---

Observação:

---