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Data de assinatura:
18 de Setembro de 1985 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO GRUPO-DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Setembro de 1985 -
Fonte:
DOFC 19 09 1985 013711 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MC); PESSOAL. -
Alteração:
DEC-099600/1990 DOFC 15/10/1990 019510 2 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99600 - 13/10/1990
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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