-
Data de assinatura:
22 de Outubro de 1985 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV RECORD DE RIO PRETO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Situação:
Revogado (ver campo alteração) -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 23/10/1985, pág. nº 15427 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 12/05/1998: RETIFICA O ART. 1º
DSN DE 29/08/2002: RENOVA CONCESSÃO PELO PRAZO DE QUINZE ANOS, A PARTIR DE 15/08/1999
-
Correlação:
DLG 165, DE 30/11/1999: APROVA O ATO QUE RETIFICA O DECRETO 91.819, DE 22/10/1985, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A "TV RECORD DE RIO PRETO S.A." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, (SP). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---