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Decreto nº 9.185 de 01 de novembro de 2017
Data de assinatura:
01 de Novembro de 2017
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 6.114
, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO DE QUE TRATA O ART. 76-A DA
LEI Nº 8.112
, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Novembro de 2017
Fonte:
D.O.U. DE 03/11/2017, P. 10
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , ENCARGO , ATIVIDADE , INSTRUTOR , CURSO DE FORMAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BANCA EXAMINADORA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Classificação de direito:
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Observação:
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