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Data de assinatura:
01 de Novembro de 1985 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Novembro de 1985 -
Fonte:
D.O.U de 04/11/1985, pág. nº 16070 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991: MANTIDA A CONCESSÃO.
DSN DE 14/08/2001: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 17/12/1995.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, PIRACURUCA, (PI). -
Classificação de direito:
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Observação:
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