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Decreto nº 9.189 de 01 de novembro de 2017
Data de assinatura:
01 de Novembro de 2017
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 7.689
, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, LIMITES E INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E PARA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM DIÁRIAS E PASSAGENS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Novembro de 2017
Fonte:
D.O.U. DE 03/11/2017, P. 14
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.193
, DE 27/12/2019.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMBITO , EXECUTIVO , LIMITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , BENS , SERVIÇO , GASTOS PUBLICOS , DIARIAS , AQUISIÇÃO , PASSAGEM .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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